Barbosa!!
O presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, não aceitou
o pedido do procurador geral da republica, Roberto Gurgel, de ordenar a prisão
imediata dos condenados do mensalão, e ao ver desse trombonador foi sim uma
decisão acertada, pois muitos casos dos processos ainda nem foram julgados nas estâncias
menores e visto que em todas as condenações ainda caberia recurso não deveria
mesmo decretar a prisão. Como a constituição diz, todo cidadão brasileiro é
inocente até que se prove o contrario, o caso então só poderia ter penas
definitivas quando não houver mais possibilidade de recurso. A constituição de
1988, se não me engano, traz o seguinte texto no seu artigo 5.°, inciso LVII: "ninguém será considerado
culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, sendo assim
todos os condenados do mensalão deveram ser tratados como réus e não como
condenados até que não haja mais possibilidade de defesa.
O maior medo de todos que
acompanham o caso é de que sejam julgados os recursos e então sejam eles
considerados culpados em uma época em que vários casos já estariam prescritos fazendo
então que a ação penal 470 se tornasse ineficiente e vire mais um exemplo para
os políticos de que não haverá punição aos corruptos.
Veneno cético.
Mesmo que tenha sido uma decisão
acertada para muitos fica o pensamento que o nosso herói de toga, o Batman
brasileiro Joaquim Barbosa, poderia esta pensando numa candidatura a presidência
da republica em 2014 e prender 25 réus com possibilidade de recurso em vésperas
de natal poderia não cair muito bem.
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